Frases de Ativismo Judicial
A maior das tiranias é aquela que é perpetrada sob o escudo da lei e na sombra da justiça.
Gilbert Keith Chesterton - Escritor inglês
Frases de Ativismo Judicial
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Frases de Ativismo Judicial
Se você não destituir os juízes corruptos, você não consegue consertar o país. Eles formarão um cartel — uma ditadura judicial — e barrarão todas as reformas, protegendo o sistema corrupto que os colocou no poder.
Nayib Bukele - Presidente de El Salvador
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Frases de Ativismo Judicial
A lei perverteu-se por influência de duas causas bem diferentes: a ambição estúpida e a falsa filantropia.
Frédéric Bastiat
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Ninguém é obrigado a cumprir ordem ilegal, ou a ela se submeter, ainda que emanada de autoridade judicial. Mais: é dever de cidadania opor-se à ordem ilegal; caso contrário, nega-se o Estado de Direito.
Maurício Corrêa - Ministro do STF em julgamento de 22/04/1996
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O único fim dos tribunais é o de manter a sociedade no seu estado atual.
Liev Tolstoi - Escritor russo
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Muitos dos personagens que hoje estão aqui, de todos os quadrantes políticos, só estão porque o Supremo enfrentou a Lava Jato. Eles não estariam aqui. Inclusive o presidente da República, por isso é preciso compreender o papel que o Tribunal desempenhou.
Gilmar Mendes - Ministro do STF, em entrevista realizada em Paris
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Quando pessoas que não sabem escrever escrevem as leis, e pessoas que não sabem ler as interpretam para julgar os outros, dizemos que estamos em um Estado Democrático de Direito.
Visconde de Paquetá
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Falar a sério em "direitos humanos" para defender bandidos que desprezam os direitos humanos de suas vítimas, é um insulto à qualquer inteligência.
Autores Desconhecidos
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Malabarismo retórico impressionante para mitigar algo absolutamente constitucional em inconstitucional. Hoje, mais uma vez, desaprendi o Direito.
Paulo Faria - Advogado de Daniel Silveira, em jultamento do STF sobre indulto presidencial concedido a Daniel Silveira
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O destino de todo esquerdista é cedo ou tarde ser condenado por corrupção. Mas dependendo o grau de aparelhamento do estado, alguns não cumprem pena, ficam soltos, elegíveis, e até vencem sem transparência alguma as eleições!
Rodrigo Constantino - Comentarista político
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Censura não tem ombro, depois que colocou a cabeça, vai tudo.
Emílio Surita - Apresentador do programa Pânico na Jovem Pan
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Difícil disputar uma eleição acirrada tendo um TSE parcial, um TSE que tem colaborado o tempo todo com tudo que o PT ajuíza lá.
Jair Bolsonaro
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Não se abre exceção para o que está determinado na Constituição, nem por uma hora. A Constituição existe justamente para que não haja flexibilização das regras de convívio ao sabor dos ventos e dos mais diversos interesses. A Constituição de um país não existe somente para os tempos tranquilos, cumpre ainda mais sua função ao ser seguida ao pé da letra especialmente nos momentos de crise.
Atanásio Azevedo - Jurista Pernambucano
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Criminosos não devem ter privilégios.
Damares Alves - Ministra da Mulher e dos Direitos Humanos
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O princípio da presunção de inocência é uma garantia pessoal importante em todos os países; é importante também no sistema brasileiro, no entanto, apenas no Brasil o judiciário vinha entendendo que só se pode executar uma sentença após QUATRO instâncias judiciais confirmarem uma condenação. Este exagero aniquila o sistema de justiça exatamente porque uma justiça que tarda, é uma justiça que falha [...]
A constituição brasileira também garante, não só a presunção de inocência, não só duplo grau de jurisdição, mas ela garante segurança jurídica e efetividade. Que se não forem observados em um sistema adequadamente, o processo criminal não termina, ou só termina quando está prescrito. Um sistema com amplas e sucessivas instâncias revisoras, só atende aos mais afortunados, que podem pagar advogados caríssimos para manter o sistema recursal aberto e evitando o trânsito em julgado da condenação.
Raquel Dodge - Ex-Procuradora-geral da República, em ofício aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal durante a decisão da prisão em 2ª Instância
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Sociedades moribundas acumulam leis como um homem moribundo acumula remédios.
Nicolás Gómez Dávila
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Não é função do juiz, nem está dentro de seu poder alargar, melhorar ou mudar a lei.
Elihu Root - Advogado, Nobel da Paz em 1912
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Partidos de esquerda encontraram um atalho pra executarem seus maléficos planos socialistas. Judicializam tudo que não conseguem aprovar na Câmara! Como não possuem maioria na Câmara e nem no Senado, apelam para o STF, e lá possuem maioria esmagadora!
Marco Feliciano - Deputado Federal
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O Supremo Tribunal Federal não é um legislador complementar, não deve atuar nos vácuos legislativos. Ele não é um presidente substituto a corrigir o que um presidente em exercício está fazendo. Ele não pode invadir atribuições, porque é apenas o guardião. Os representantes do povo são o poder legislativo e o poder executivo.
Ives Gandra Martins - Jurista brasileiro
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O supremo está sendo utilizado pelos partidos de oposição para fustigar o governo. Isso não é sadio. Não sei qual será o limite.
Marco Aurélio Mello - Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal
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